Documento analisa o momento vivido por Minas Gerais na luta contra a epidemia de HIV/AIDS. Confira!
Prezados,
O Fórum Minas de ONG AIDS vem denunciar a grave
situação financeira das ONG AIDS de Minas Gerais e as dificuldades que o
movimento nacional de luta contra a AIDS tem passado. Foi
graças à atuação da sociedade civil organizada que, em parceria com os
governos, o Brasil tornou-se conhecido como o “melhor programa nacional de
luta conta AIDS do mundo!”, cuja resposta evitou que a epidemia da AIDS se
alastrasse e se mantivesse concentrada em nosso país. Entretanto, as
mudanças das regras de financiamento e a redução drástica do repasse de
recursos para o desenvolvimento de projetos nas ONG deixou órfãos dezenas
de organizações e milhares de assistidos, tanto para a assistência aos
cidadãos vivendo com HIV/AIDS, quanto para a prevenção entre os segmentos
mais vulneráveis, cujo acesso aos insumos de prevenção é garantido
basicamente pelo trabalho das ONG. Um triste exemplo claro dessa
situação está sendo vivido pelo GAPA-MG, Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS. Com
25 anos de existência, a instituição se encontra em vias de encerrar suas
atividades por dificuldade de sustentabilidade. Os recursos captados
sequer garantem o pagamento do aluguel de sua tradicional sede na Rua
Tamoios, em Belo Horizonte. O GAPA-MG foi a primeira ONG AIDS de Minas
Gerais e a segunda do Brasil. Seu trabalho inspirou várias outras
organizações de luta contra a AIDS, mas, diante da escassez de recursos, a
falta de apoio e a redução do voluntariado, tem se tornado impossível a
continuidade de suas atividades. Caso seja inevitável a interrupção das
atividades do GAPA-MG, uma significativa parcela da população ficará
desassistida, sobretudo no apoio jurídico oferecido pela ONG. A
situação hoje vivida pelo GAPA-MG atinge quase a totalidade das ONG do
país e não se percebe nenhum movimento da gestão pública no sentido de buscar
uma solução para o problema para além da abertura de custosos e burocráticos
editais para apresentação de projetos, muitas vezes, essenciais para a
manutenção de ações implementadas pela sociedade civil. Não obstante a
importância e legitimidade desses mecanismos de acesso a recursos públicos para
financiamento de programas desenvolvidos pelas ONG, a ausência de instrumentos
legais e/ou técnicos para apoiar a infraestrutura dessas entidades na
implementação de seus projetos, compromete não apenas o resultado final das
ações propostas, mas, sobretudo, onera e inviabiliza a sua continuidade, como é
o caso dos encargos trabalhistas dos técnicos contratados e demais custos não
cobertos pelos financiamentos ofertados.
Se hoje a situação da AIDS no Brasil não é mais
séria é porque cidadãos de bem arregaçaram as mangas, se organizaram e
foram à luta para que o preservativo chegasse a quem precisava e as PVHA
se conscientizassem da necessidade de aderirem à terapia ARV, trabalho esse
desenvolvido pelas ONG dedicadas a informar, conscientizar e colaborar
para garantir o cumprimento dos princípios de universalidade, equidade e
integralidade preconizados pelo SUS. Nesse sentido, as organizações
de luta contra a AIDS pedem socorro e se colocam à disposição para juntos,
governo e sociedade civil, buscarmos uma solução para o
problema.
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